Lei seca reduz em 25% o número de acidentes no RS

Comportamento dos motoristas melhora segurança no trânsito em Porto Alegre. Diferença começou após a proibição do consumo de álcool em todo o país.

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Mantida decisão que garantiu remédio a menor

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará